Processo 530066/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/06/2014 10:09
Autuado em 06/06/2014 10:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 865/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/03/2015 Acórdão   865/ 2015 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/03/2015 Acórdão   865/ 2015 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/01/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/01/2015   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/12/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/12/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/09/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Requerente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:23/09/14, exclusão:11/12/15), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/12/15, exclusão:22/06/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:15/04/16)

Juntadas
DataDescrição
14/04/2016 18:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320433/16
11/12/2015 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 983927/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1092/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 865/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 05/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 472/2015
02/10/2014 977 Despacho Processual Diverso nº 2335/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1566/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11186/2014
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 1350/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 17:32 DP  
20/05/2016 11:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1257/2016 -
29/06/2015 17:44 DP Informação nº 9823/2016 -
13/04/2015 12:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1092/2015 -
13/04/2015 11:20 DEX Informação nº 2563/2015 -
05/03/2015 16:40 STP Acórdão nº 865/2015 -
05/03/2015 16:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2015 -
30/01/2015 11:43 GCAML  
27/01/2015 13:50 STP  
23/01/2015 15:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 472/2015 -
22/01/2015 16:51 STP Certidão de Sessão nº 12/2015 -
15/12/2014 16:30 GCIZL  
15/12/2014 15:45 STP Certidão de Sessão nº 994/2014 -
01/10/2014 10:40 GCILB  
30/09/2014 15:47 DP Informação nº 16839/2014 -
18/09/2014 17:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2335/2014 -
18/09/2014 16:08 STP Certidão de Sessão nº 666/2014 -
15/07/2014 10:53 GCILB  
11/07/2014 15:09 SMPjTC Parecer nº 9558/2014 - improcedência Pedido de Rescisão. Liminar não concedida. Pela manutenção da decisão rescindenda.
10/07/2014 19:24 DAT Parecer nº 122/2014 -
27/06/2014 15:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1566/2014 -
27/06/2014 11:08 SMPjTC Parecer nº 8868/2014 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
18/06/2014 15:40 DAT Parecer nº 103/2014 - Pedido de rescisão cumulado com pedido de suspensão liminar da decisão rescindenda. Programa Nacional ProJovem. Repasse realizado entre Município e Entidade sem fins lucrativos. Competência fiscalizatória do Tribunal de Contas do Estado. Parecer pelo in
09/06/2014 14:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1350/2014 -
06/06/2014 10:09 DP  

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